Carlos Alberto Oliveira Rodrigues

Carlos Alberto Oliveira Rodrigues

Advogado carlosalbertoadv.jus.com.br

  • Campina Grande, PB
  • 22847/PB

Publicações

  • Acessibilidade digital da pessoa com deficiência

    11/09/2020 13:30 0

    As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.

  • REFORMA TRABALHISTA E GRUPO ECONÔMICO

    22/12/2017 02:55 2

    A Lei nº 13.467/17 trouxe profundas e amplas mudanças na CLT; dentre elas, a nova caracterização legal de grupo econômico, absorvendo o entendimento dos Tribunais sobre a matéria.

  • Terceirização

    26/03/2017 14:28 0

    Trata-se de explicações e comentários sobre o projeto de lei 4302/98

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